O Site leilgpd.com.br se preocupa com a segurança e a privacidade de seus dados. Esta política tem o objetivo de esclarecer e informar como tratamos seus dados pessoais, quais são seus direitos e como você pode exerce-los, tornando transparente o nosso compromisso em proteger os dados e cumprir com as legislações em vigor como a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e demais legislações aplicáveis.
Recomendamos que leia toda esta Política de Privacidade para garantir que esteja ciente e informado sobre os termos utilizados e de todo o tratamento dos dados antes de utilizar este site e fornecer seus dados pessoais, e em caso de dúvidas pode entrar em contato: contato@leilgpd.com.br
INFORMAÇÕES GERAIS
O site leilgpd.com.br é de propriedade de André Ricardo Mendes como pessoa física, utilizado para divulgação de informações diversas sobre a lei LGPD, Segurança da Informação, Privacidade de Dados e outros, caso seja de interesse do visitante na condição de titular dos dados.
Conforme necessidade do site, outros dados podem ser necessários de serem coletados, sendo assim, está política será atualizada.
DEFINIÇÕES
Para fins desta Política e conforme Art. 5º da lei LGPD, considera-se os seguintes termos:
- Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Titular: Pessoa a quem se referem os dados pessoais tratados.
- Controlador: pessoa natural (física) ou jurídica, de direito público ou privado, que define sobre o tratamento de dados pessoais.
- Operador: pessoa natural (física) ou jurídica, de direito público ou privado, que trata os dados pessoais conforme regras estabelecidas pelo controlador.
- DPO (Encarregado): Pessoa nomeada pelo controlador para ser o responsável pelo tratamento de dados e a comunicação entre Controlador X Titular X ANPD.
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, ex: coleta, armazenamento, utilização, acesso, compartilhamento, eliminação e outros.
- Cookies: É uma tecnologia utilizada por sistemas web como sites para diversas finalidades como otimização, facilidades, estatísticas, funcionalidade, experiência do usuário e marketing, é um pequeno arquivo troca entre o sistema web e seu navegador.
Cookies de Sessão: São cookies temporários.
Cookies Persistente: São os cookies armazenados no seu dispositivo.
- Lei LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).
- ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
DADOS QUE PODEMOS COLETAR
A visitar o site www.leilgpd.com.br nenhum dado pessoal é coletado por nós, conforme informado pelo provedor da hospedagem, nenhum cookie é gerado ou é coletado do visitante.
Os dados pessoais só são coletados se o titular desejar entrar em contato com o site para obter mais informações, dúvidas e outras solicitações.
Dados pessoais que podem ser fornecidos pelo titular: Nome, Telefone e E-mail.
O provedor só coleta informações do país de acesso e o tipo de dispositivo usado (desktop ou mobile) para geração de estatísticas para o cliente, para isso não usa cookies.
Outros Dados: Outros dados podem ser solicitados pela InfoSecure em caso de o titular entrar em contato para fazer solicitações e exercer seus direitos de forma a comprovar a identificação do titular para garantir a segurança dos dados do titular.
COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS
Os dados são tratados seguindo as diretrizes da Lei LGPD (Lei nº 13.709/18), seguindo os princípios do Art. 6º - I Finalidade, e ao Art. 7º Hipótese de tratamento, conforme descrito abaixo, assumindo a InfoSecure o papel de Controlador.
Dados Fornecidos pelo Titular:
Finalidade: Os fornecimentos destes dados são opcionais, o titular só informa os mesmos se quiser e/ou precisar entrar em contato com a InfoSecure para algum assunto de seu interesse.
Hipótese: Art. 7º - V: “...para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares...”,
Outros dados:
Finalidade: Verificação e comprovação para a segurança do titular, afim de evitar possíveis golpes.
Hipótese: Art. 7º - V: “...para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares...”
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Inicialmente não compartilhamos seus dados pessoais com ninguém.
Podemos compartilhar seus dados com parceiros de negócio para poder atender a demanda solicitada pelo titular em seu contato, mas isso, se necessário, será feito com prévio aviso e consentimento do titular e/ou quando necessário para execução de contrato, onde seguirá todas as regras estabelecidas na lei LGPD para cumprimentos dos direitos do titular conforme Art. 9º V – “informações acerca do uso compartilhado de dados pelo controlador e a finalidade”.
RETENÇÃO DE DADOS
Os dados que forem informados pelo titular, serão tratados somente durante o prazo necessário para cumprir com a finalidade e hipótese do tratamento previsto nesta política e para o fornecimento de nossos serviços, seguindo todas as regras da lei LGPD em seus artigos 15 e 16, para atender também a obrigações legais e regulatórias se for o caso, e conforme especificado abaixo:
Dados Fornecidos pelo Titular:
Os dados, se fornecidos pelo titular para contato e solicitação serão mantidos pelo período em que as atividades operacionais para atender as solicitações estivem ativas. Após o término das atividades e se não mantido mais nenhum tipo de contato e/ou solicitação, no período de 90 dias, os dados serão excluídos.
PROTEÇÃO DOS DADOS
O site leilgpd.com.br é uma página web de informações sobre a lei LGPD e sobre a infosecure.com.br, é conhecedora das melhores práticas de segurança e privacidade estabelecidas no Capítulo VII da Lei LGPD, e atua desde o início adotando medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais que possam ser coletados e tratados conforme estabelecido nesta política de privacidade e em sua política de segurança para manter a confidencialidade, disponibilidade e integridade.
O site utiliza hoje um provedor de hospedagem WEB considerado uns dos melhores do Brasil nesse momento, e é este provedor quem fornece toda a infraestrutura e segurança para o site funcionar, onde não temos como intervir nestas questões.
Importante explicar e deixar bem claro que, não existe nenhum sistema 100% seguro, e que, a segurança da informação e a privacidade dos dados do titular não depende somente da InfoSecure como controladora, mas também, de um possível operador, de terceiros e do próprio titular dos dados e seus dispositivos e infraestrutura utilizada para o uso de seus dispositivos e dos sistemas desejados.
Com relação a Operadores, se caso for necessário o compartilhamento das informações, a InfoSecure adotará todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos dados e o aviso de mesmo em caso de incidentes em tempo hábil para a controladora, e está política será atualizada para refletir este cenário, garantindo a transparência e o cumprimento da legislação.
Com relação a terceiros, o site leilgpd pode compartilhar em seu site links de terceiros (outros sites) como de notícias, reportagem e outros, com o objetivo de informar e colaborar com seus visitantes, mas, o site não possuí controle sobre estes outros sites, devendo o usuário tomar a decisão de acessar e ler as políticas deles.
Com relação ao Titular, o site leilgpd, como estabelecido nessa política, toma utiliza as melhores práticas de segurança e privacidade, mas não possuí o controle dos equipamentos, dispositivos e infraestrutura de ti utilizada pelos titulares para acesso aos nossos serviços, podendo estes, estar vulneráveis e/ou comprometidos, vindo a ser a fonte do comprometimento.
SEUS DIREITOS COMO TITULAR
A Lei LGPD prevê diversos direitos aos titulares dos dados conforme o Art. 18, e a InfoSecure respeita e disponibiliza os atendimentos as solicitações do titular como:
- Confirmar se seus dados são tratados pela InfoSecure;
- Acesso aos dados tratados; Saber quais dados a InfoSecure trata.
- Correção de dados incompletos e/ou errados;
- Eliminação dos dados; conforme determinado nessa política, e exceto quando necessário manter os dados conforme estabelecido no Art. 16.
- Informações sobre compartilhamento; informar quais dados são compartilhados e com quem são compartilhados e a finalidade e hipótese.
- Informações sobre as consequências do não consentimento;
- Revogação do consentimento.
COMO EXERCER SEUS DIREITOS
O titular pode exercer seus direitos de forma gratuita conforme determina a Lei LGPD, para isso a InfoSecure disponibiliza 2 canais de comunicação pelos quais as solicitações podem ser realizadas:
- Formulário no site
- E-mails do DPO.
Para exercer seus direitos e necessário conhecer e seguir algumas regras, conforme estabelecidas abaixo:
- O prazo para que a InfoSecure possa responder à sua solicitação, solicitando informações complementares se necessários e/ou comprovantes necessários, assim como, para posterior execução da solicitação, é de 30 dias, conforme prazos estabelecidos em resolução complementar à lei LGPD pela ANPD por se tratar de microempresa, microempreendedor e/ou pessoa natural com fins comerciais.
- Ao enviar a sua solicitação pelos canais disponibilizados, a InfoSecure irá responder com informações complementares e algumas regras para poder atender a sua solicitação. Estas informações complementares e regras são necessárias para a sua própria segurança e de seus dados, afim de realizar verificações e confirmações para evitar possíveis golpes.
Data de atualização:
Julho de 2023.
Dados do DPO
André Ricardo Mendes